ÁREAS DE ATUAÇÃO
As áreas de atuação do escritório se concentram em torno do direito público, notadamente a partir da advocacia criminal e do direito administrativo, com atuação igualmente especializada em ramos que complementam essa segmentação.
DIREITO PENAL
Atuação na defesa e na assistência à acusação nas fases investigativa, instrutória e recursais, em qualquer juízo, instância ou tribunal, inclusive em tribunais superiores. Nossa atuação abrange:
• Atuação e defesa em inquéritos, procedimentos investigatórios, prisões, mandados de busca e apreensão
• Processos penais em geral
• Tribunal do Júri
• Impetração de habeas corpus, mandado de segurança e revisões criminais
• Atuação, defesa e revisão de processos de execução penal
• Implantação de programas de compliance anticorrupção e criminal compliance
• Pareceres e consultoria em matéria penal
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoria e consultoria jurídica nas relações entre a Administração Pública e os cidadãos e empresas, a fim de que o Poder Público atue de forma legítima, justa e eficiente na prestação dos serviços públicos. Também atuamos na defesa e proteção dos direitos dos servidores e gestores públicos. Nossa atuação abrange:
• Defesa em ações civis públicas de improbidade administrativa
• Acompanhamento e defesa em inquéritos civis públicos
• Celebração de termos de ajustamento de conduta
• Celebração de acordos de não persecução cível em sede de improbidade administrativa
• Defesa em ações judiciais da Lei Anticorrupção
• Defesa em processos administrativos de responsabilização (PAR)
• Negociação de acordos de leniência
• Defesa de servidores públicos em investigação administrativa, sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar (PAD)
• Defesa dos direitos dos servidores e gestores públicos
• Consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos
• Concursos Públicos - defesa de candidatos e de órgãos públicos
• Assessoria jurídica e defesa em processos de competência do Tribunal de Contas do Estado e da União
DEFESA DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA
Contando com advogados com larga experiência no serviço público, especialmente na área da Segurança Pública, oferecemos um atendimento personalizado e qualificado aos agentes da segurança pública e demais servidores públicos. Nossa atuação abrange:
• Acompanhamento e defesa em Inquérito Policial, Inquérito Policial Militar, sindicância e investigação administrativa
• Defesa em Processos Administrativos Disciplinares, Conselhos de Disciplina e Conselhos de Justificação, da primeira à última instância administrativa
• Atuação em ações penais militares (Justiça Militar) e em ações penais comuns, nas Justiças Estadual e Federal, em todas as instâncias;
• Atuação em ações judiciais contra atos disciplinares militares ou civis
PLANO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA
Oferecemos um plano de assistência jurídica personalizada a custos acessíveis aos agentes da segurança pública.
Como funciona:
• O plano é destinado a agentes da segurança pública de instituições municipais, estaduais e federais, e se efetiva através da cobrança de mensalidade
• O Plano cobre áreas do Direito Criminal (Comum e Militar) e do Direito Administrativo Disciplinar
• Para outras áreas do Direito não cobertas pelo plano, o CONTRATANTE, bem como seus dependentes e familiares em 1º grau, terão isenção no valor da consulta, desconto na contratação de honorários e possibilidade de parcelamento
Para saber mais entre em contato: